Termo de uso do serviço
Apresentação
Este documento regulamenta a utilização do serviço de salas de videoconferência e webconferência no âmbito da Universidade Federal da Bahia (UFBA), gerenciado pela Superintendência de Tecnologia da Informação (STI), tanto no uso e compartilhamento das salas virtuais como das salas físicas distribuídas nas suas diversas unidades da UFBA.
Informações detalhadas acerca da utilização destes serviços podem ser obtidas nos manuais do usuário, disponíveis no site da STI (http://www.sti.ufba.br/).
Definições
- Sala de videoconferência: sala física disponibilizada por alguma unidade da UFBA, dotada dos equipamentos necessários para este fim.
- Sala de webconferência: sala virtual utilizada exclusivamente para o serviço de webconferência.
- Sistema de Agendamento: Refere-se a um programa que será usado pelo usuário para o agendamento do uso das salas físicas de videoconferência e salas virtuais de webconferência da Universidade Federal da Bahia.
- Endpoint: terminal cliente de videoconferência implementado com hardware e software específico, instalado em uma determinada sala destinada para esta finalidade.
- MCU (Multipoint Control Unit): Unidade de Controle Multiponto, que corresponde à tecnologia que permite a criação de salas virtuais onde dois ou mais pontos de videoconferência podem se conectar.
Descrição do serviço oferecido
Sobre o serviço de videoconferência
Com o serviço de videoconferência é possível a interconexão de duas ou mais salas (Endpoints), nesse caso especificamente utilizando uma Unidade de Controle Multiponto (MCU), sem custos diretos para o solicitante. Essa tecnologia engloba a utilização de software, hardware e uma sala física específica para esse fim.
O serviço de videoconferência pode ser utilizado para reuniões em grupo, independentemente da localização geográfica, com transmissão simultânea de áudio, vídeo, apresentação de slides e compartilhamento da tela de um computador.
As salas físicas cadastradas no sistema de agendamento, para serem usadas exclusivamente no serviço de videoconferência, estão distribuídas pelas diversas unidades da UFBA, nos seus diversos campi. A gestão das salas será feita pelos próprios técnicos das unidades onde as salas se encontram.
A relação das salas cadastradas pode ser obtida no site do sistema de agendamento.
A solicitação para uso dessas salas deve ser feita exclusivamente pelo sistema de agendamento.
Sobre o serviço de webconferência
O serviço de webconferência permite encontros virtuais pela internet, onde cada participante utiliza seu próprio computador e um navegador web para interagir com outros que estiverem também conectados em uma sala virtual específica.
Essa interação deverá ocorrer através de um navegador ou aplicativo, que será utilizado para acessar o endereço do site onde a webconferência está acontecendo. Requer o uso de microfone, fones de ouvido e câmera de vídeo (opcional) nos computadores participantes da webconferência, tendo em vista o compartilhamento de voz, áudio e vídeo entre outros recursos.
As salas virtuais cadastradas no sistema de agendamento, para serem usadas exclusivamente no serviço de webconferência, são gerenciadas pela Superintendência de Tecnologia da Informação (STI).
A solicitação para uso dessas salas deve ser feita exclusivamente pelo sistema de agendamento.
Agendamento dos Serviços
Para gerenciar as salas e os respectivos serviços de videoconferência e/ou webconferência foi implantado o sistema de agendamento de salas que pode ser acessado através do endereço www.salas.ufba.br.
Para usar o sistema, o usuário deverá efetuar sua autenticação utilizando seu login e senha do domínio UFBA, a mesma utilizada para acessar os sistemas UFBA.
Acesso aos serviços
A solicitação e utilização desses serviços (videoconferência e webconferência) está disponível apenas para a comunidade de docentes e técnicos administrativos cadastrados na Rede UFBA.
Utilização dos serviços
Os serviços de videoconferência e webconferência destinam-se ao uso racional de interesse da Universidade Federal da Bahia.
Os serviços não devem ser utilizados quando nas seguintes situações:
- Produção ou transmissão de dados ou materiais considerados ilegais, entre outros, por caracterizarem: transgressão dos direitos do autor, de proteção à criança e ao meio-ambiente, atentado à privacidade ou promoção à discriminação racial ou religiosa;
- Veiculação de propaganda comercial, política ou religiosa;
- Transmissão de mensagens ou material de propaganda não solicitada pelo destinatário;
- Uso em atividades estritamente comerciais;
- Atividades que contribuam para ineficiência ou esgotamento dos recursos na rede sejam eles computacionais, comunicacionais ou humanos;
- Atividades que promovam a corrupção ou destruição de dados de usuários;
- Atividades que interrompam ou prejudiquem a utilização dos Serviços de Rede por outros usuários;
Competências e responsabilidades
Cabe à STI/UFBA:
- A STI dará suporte técnico para Teste de Qualidade do equipamento e da velocidade/qualidade de conexão, a partir da solicitação do técnico responsável pela sala na unidade.
- A STI não fornece equipamentos para utilização no evento; o técnico da STI não é responsável por administrar os recursos durante o evento e não é responsável pelo manuseio, gravação e edição dos arquivos utilizados antes, durante e depois do evento.
- O acompanhamento feito diretamente pelos técnicos da STI é oferecido APENAS para grandes eventos e, nesse caso, a solicitação deverá ser feita diretamente pelos responsáveis pelo local onde ocorrerá o evento.
Cabe ao requisitante do serviço:
- Para os eventos que não tiverem apoio operacional de técnico da STI, o solicitante é responsável pelo uso e mediação dos recursos das salas virtuais (abertura, fechamento, gravação).
Violações a este termo de uso e sanções
Os titulares das contas de acesso aos serviços aqui descritos responderão por eventuais violações a este Termo de Uso nas esferas civil, administrativa e criminal, quando for o caso, e conforme previsto na legislação, no Estatuto da UFBA, e em suas normas e resoluções vigentes, podendo ter seu acesso automaticamente revogado.
O descumprimento das normas de uso supracitadas poderá acarretar também na remoção ou bloqueio, parcial ou total, temporária ou definitiva, do direito de acesso de usuário ou de conteúdo não permitido no serviço. Em ambas as situações o usuário em questão será informado, sempre que possível, pela STI/UFBA.
Consentimento tácito e considerações finais
O titular da conta de acesso declara ter pleno conhecimento a respeito deste Termo de Uso e de suas eventuais atualizações que serão publicadas eletronicamente através do portal http://www.sti.ufba.br e outros meios de comunicação oficiais da STI/UFBA, consentindo, assim, em cumprir todos os seus requisitos.
O titular da conta declara, ainda, ter ciência de que o descumprimento deste Termo de Uso poderá acarretar o cancelamento ou suspensão da sua conta da Rede UFBA, bem como em responsabilização administrativa, civil e criminal, quando aplicável.
Casos não previstos nesse termo serão tratados pela STI/UFBA ou pelos responsáveis/gestores do espaço físico da respectiva unidade onde a sala está localizada.
Referências
